Termos de Uso e Política de Privacidade

Última atualização: 2026

Este documento estabelece os Termos de Uso e a Política de Privacidade da empresa EDITORA EXPRESSAO POPULAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.048.166/0001-76, com sede em São Paulo – SP, Brasil.

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1. Objetivo do Site

O site tem como finalidade apresentar livros, publicações, materiais editoriais, informações institucionais e facilitar o contato com leitores, clientes, parceiros e interessados.

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2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este site, o usuário concorda com estes termos. Caso não concorde, recomendamos que interrompa a navegação imediatamente.

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3. Serviços Oferecidos

• Publicação e edição de livros
• Comercialização de livros e materiais editoriais
• Distribuição de publicações impressas
• Atendimento a leitores, clientes, instituições e parceiros

Os serviços e produtos podem ser ajustados conforme disponibilidade, demanda editorial e condições comerciais.

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4. Uso Adequado do Site

O usuário compromete-se a:

• Não utilizar o site para fins ilegais
• Não violar sistemas de segurança
• Não inserir informações falsas
• Não tentar acessar áreas restritas
• Não reproduzir conteúdos protegidos sem autorização

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5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, materiais editoriais, marcas, publicações, descrições e elementos visuais, é protegido por direitos autorais e demais normas aplicáveis.

A reprodução, cópia, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia é proibida, salvo quando permitido pela legislação vigente.

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6. Limitação de Responsabilidade

A empresa não garante resultados específicos decorrentes do uso do site, da aquisição de produtos ou da consulta às informações disponibilizadas. A disponibilidade de livros, publicações e materiais pode variar conforme estoque, edição, distribuição e condições comerciais.

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7. Política de Privacidade

7.1 Coleta de Dados

Podemos coletar os seguintes dados:

• Nome
• E-mail
• Telefone
• Informações enviadas via formulário
• Dados de navegação, como cookies e informações técnicas de acesso

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7.2 Finalidade do Uso

Os dados são utilizados para:

• Contato comercial e institucional
• Atendimento ao cliente
• Envio de informações sobre livros, publicações e serviços editoriais
• Comunicação com leitores, parceiros e interessados
• Melhoria da experiência no site
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias

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7.3 Compartilhamento de Dados

Os dados não são vendidos. Podem ser compartilhados apenas quando necessário com:

• Serviços de hospedagem e tecnologia
• Ferramentas de atendimento e comunicação
• Prestadores de serviços necessários para operação do site
• Autoridades públicas, quando exigido por lei

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7.4 Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a navegação, analisar comportamento no site, personalizar conteúdo e aprimorar nossos serviços.

O usuário pode configurar seu navegador para bloquear ou remover cookies, ciente de que algumas funcionalidades do site podem ser afetadas.

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7.5 Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou uso inadequado.

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7.6 Direitos do Usuário — LGPD

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, o usuário pode solicitar:

• Acesso aos dados pessoais
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Exclusão de dados pessoais, quando aplicável
• Revogação de consentimento
• Informações sobre uso e compartilhamento dos dados
• Portabilidade dos dados, quando aplicável

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8. Retenção de Dados

Os dados serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, para atender solicitações dos usuários ou conforme exigido por lei.

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9. Alterações nos Termos

A empresa pode atualizar este documento a qualquer momento, sendo recomendada a revisão periódica. A continuidade do uso do site após alterações representa concordância com a nova versão.

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10. Contato

Para dúvidas, solicitações ou questões relacionadas à privacidade:

📍 Município De São Paulo – SP
Alameda Nothmann, 806
Sala 6 e 8, Complemento 816
Campos Elíseos
CEP 01216-001, Brasil

📧 Atendimento institucional
📞 Atendimento comercial

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